Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se pede ou não o início do processo de extradição ao Ministério da Justiça. Pizzolato fugiu para a Itália há cerca de 50 dias e busca um novo julgamento no Exterior.
A Procuradoria-Geral da República pediu a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão. Também apresentou outras duas alternativas para o caso, caso a primeira não seja possível: o cumprimento da pena na Itália ou a realização de um novo julgamento naquele país.
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se pede ou não o início do processo de extradição ao Ministério da Justiça. Pizzolato fugiu para a Itália há cerca de 50 dias e busca um novo julgamento no Exterior.
Para a PGR, o Brasil deve pedir formalmente a extradição porque o tratado ítalo-brasileiro, de 1989, "não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria, tão somente, uma hipótese de recusa facultativa da entrega". Por isso, ela entende que a extradição é "viável".
No entanto, como alternativa ao processo extradicional, o órgão observa que é possível requerer a homologação, na Itália, da decisão que condenou Pizzolato. Por esse meio, o Ministério da Justiça encaminharia à Itália um pedido para execução naquele país da pena aplicada pelo Supremo ao foragido.
Uma terceira possibilidade seria transferir o processo para a Itália, com a remessa das provas e dos indícios existentes na ação do mensalão. Nesse caso, Pizzolato seria julgado novamente pela Justiça da Itália.
O processo de extradição de Pizzolato só poderá ser iniciado quando a Polícia Federal descobrir seu paradeiro. É a PF quem informa ao Ministério da Justiça que encontrou um foragido, o que começa o processo de extradição.
A polícia afirma que ainda não sabe onde ele está — e nem mesmo confirma se ele viajou de fato para a Itália como divulgou em nota no final de semana. Ou seja, o Brasil pode nunca iniciar o processo de extradição — caso não o encontre. A polícia pediu a colaboração da Interpol, segundo interlocutores, por ser uma das hipóteses a fuga para o exterior.
ZERO HORA
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SABE O QUE EU ACHO?
QUE ALGUÉM ESTÁ DEVENDO UMA EXPLICAÇÃO DE COMO ELE SAIU DO PAÍS E ENTROU NA ITÁLIA.
APROVEITEM A "SESSÃO DO DESCARREGO" E MANDA O CESARE BATTISTI NO ROLO PARA A ITÁLIA.
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