Democracia
vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o
povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o
executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos
princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas
de governo.
Democracia é o governo no qual o poder e a
responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente
ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
A democracia baseia-se nos princípios do governo da
maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as
democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem
escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de governos centrais muito
poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e
local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo
às pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das suas principais
funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de
expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a
oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política,
econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e
justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não
podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido
único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito
e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que
os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida
política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em
princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos,
têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege
os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos
valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias
reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem
sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é
em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do
verdadeiro espírito democrático”.
http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/what.htm
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