Questões de Ordem: Qual a culpa de Genoino?
MARCELO COELHO
DE SÃO PAULO
Dói muito ver a prisão de uma pessoa com o passado de José Genoino. Está
muito acima, pelo caráter, pela coerência, pela simplicidade, da grande
maioria dos políticos brasileiros.
Não enriqueceu, nem quis enriquecer, com os cargos que ocupou. Fica
difícil aplicar nele o rótulo de "corrupto". Na linguagem de todos os
dias, corrupto é aquele que recebe propinas ou favores. Com toda
certeza, Genoino não é dessa laia.
Mas foi condenado no julgamento do mensalão, e vale lembrar o que
aconteceu. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por
formação de quadrilha e corrupção ativa.
Tire-se do debate o crime da
formação de quadrilha, ainda a ser reexaminado nos embargos
infringentes.
José Genoino foi condenado de forma praticamente unânime no STF. Dos dez
ministros, somente Ricardo Lewandowski o absolveu. Até Dias Toffoli, um
dos mais enfáticos em favor de José Dirceu, condenou Genoino sem
nenhuma hesitação.
Qual o crime?
Corrupção.
Pela lei, não se pune
somente quem recebe dinheiro, mas também quem oferece.
José Genoino ofereceu dinheiro a deputados e líderes partidários do
mensalão? Sabia o que estava fazendo quando assinou um empréstimo junto
ao Banco Rural, para irrigar as finanças do esquema? Ou foi tudo
responsabilidade de Delúbio Soares e de José Dirceu, sendo claro que
Genoino nunca entendeu muito de contabilidade, de orçamento, de
economia?
Os ministros se basearam nos testemunhos dos autos. Primeiro, é bom
recordar, rejeitaram os argumentos do Ministério Público, que acusava
Genoino de ter corrompido parlamentares do PMDB e do PL. Não havia
nenhuma menção concreta a tratativas de Genoino com esses partidos. Até
por isso, Delúbio terminou com uma pena maior do que ele.
Houve, entretanto, encontros de Genoino com líderes do PTB e do PP.
Políticos como José Janene, Pedro Henry, Emerson Palmieri e Pedro Corrêa
admitem esses encontros. Nem precisamos falar de Roberto Jefferson,
cujos depoimentos são sempre postos em dúvida pela defesa.
Se tudo se
baseasse apenas nas declarações de Jefferson, dificilmente algum
ministro condenaria quem quer que fosse.
Ricardo Lewandowski absolveu José Genoino afirmando que, afinal de
contas, todos esses testemunhos vinham de réus do processo também. Em
tese, esse tipo de depoimento vale pouco, porque é plausível que um réu
acuse outro para livrar a própria pele. Os outros nove ministros levaram
em conta, todavia, o que esses petebistas e pepistas disseram sobre
Genoino. E também levaram em conta outro depoimento, de Vadão Gomes,
também político do PP, mas que não era réu do mensalão.
Todas essas testemunhas confirmam que José Genoino, junto com Delúbio e
José Dirceu, mas também sozinho ao menos uma vez, participava dos
encontros em que se discutia o apoio do PP e do PTB ao governo. Tanto
Genoino quanto os demais envolvidos seguem a mesma linha de
argumentação. Havia encontros, sim, mas tudo se resumia a tratar de
acordos políticos, não se discutiu ajuda financeira. Essa versão dos
acontecimentos foi sendo elaborada ao longo do processo; no início, os
pepistas dizem que o apoio financeiro foi combinado, sim.
Quando a história é contada mais detalhadamente, vê-se que o problema
financeiro estava o tempo todo em pauta. Vadão Gomes conta que, numa
conversa com Genoino, Delúbio, Pedro Henry e Pedro Corrêa, discutiu-se a
necessidade de ajuda em dinheiro para o PP, com vistas às eleições de
2004. Outro parlamentar do PP, o falecido José Janene, testemunhou sobre
reunião em que Genoino, e apenas ele, representava o PT.
O PP tinha problemas para pagar a conta de advogados, contratados para
defender parlamentares do partido. Entre eles, Ronivon Santiago, que
confessara ter recebido propina para votar a favor da reeleição de
Fernando Henrique Cardoso. O bom PT prontificou-se a resolver isso.
Pode-se chamar esse tipo de combinação um "acordo meramente político"?
Foi o que fizeram todos os réus. Mas prometer dinheiro em troca de apoio
pode ser chamado de corrupção, e foi isso o que concluíram todos os
ministros do STF, menos Lewandowski.
Também as necessidades do PTB, com relação aos gastos na campanha que se
aproximava em 2004, foram discutidas com José Genoino presente. A
promessa, antiga, era de R$ 20 milhões para que o PTB apoiasse Lula. O
PT, entretanto, estava demorando para entregar as parcelas prometidas.
Jefferson conta ter avisado Genoino: uma quantia dessas seria alta
demais para ser considerada apenas "caixa 2" --doações de empresários
por baixo do pano.
Entenda-se: mesmo empresários dispostos a ajudar não
dariam tanto dinheiro assim. Genoino teria respondido que o repasse
seria feito de partido a partido, ou como contribuição de empresas ao
fundo partidário.
Estava tão por fora assim dos entendimentos financeiros?
Convenhamos que
é dificílimo de acreditar. Qualquer pessoa, mesmo com menos experiência
política de José Genoino, e com convicções de esquerda menos
arraigadas, saberia perfeitamente que, numa conversa "política" com o
partido de Maluf ou de Roberto Jefferson, programas e ideologias não são
exatamente o prato principal.
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, começa manifestando seu pesar pela
condenação de Genoino. Mas não estamos julgando histórias pessoais,
disse ela. Estamos julgando as provas dos autos. Ela reexamina os fatos.
Todos os depoimentos concordam: as finanças do PT estavam "em
frangalhos" em 2002. Como é possível, pergunta ela, que do início de
2003 até meados de 2005 o PT passasse a ter tanto dinheiro para
distribuir para tanta gente, e essa súbita facilidade não levasse José
Genoino a perguntar "de onde vem esse dinheiro?
O que é isso?
Como se
conseguiu isso?"
Cerca de R$ 3 milhões vinham do Banco Rural, como se sabe, através de um
empréstimo inicialmente avalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares. O
empréstimo foi considerado fictício, apenas uma maneira de Marcos
Valério esquentar o dinheiro que recebera do Banco do Brasil.
Lewandowski foi à carga. Consta dos autos que pelo menos uma parcela
desse empréstimo foi de fato paga pelo PT; não era uma fraude. Naquela
sessão do STF, Ayres Britto desmontou o argumento. Sim, uma parcela foi
paga... mas em 2012!
Quando o processo do mensalão já corria com mais
ritmo, interessando a todos dar credibilidade às teses da defesa.
Pois bem, José Genoino foi avalista desse empréstimo do PT com o Banco
Rural, quando ocorriam as renovações do crédito, a cada três meses.
Certo, não entendia de finanças. Como presidente do PT, tinha de
cumprir, pelo estatuto, o dever de assinar aquele tipo de coisa.
Observo, entretanto, que não é à toa que o estatuto exige a assinatura
do presidente do partido. Um nome como o de José Genoino não se
construiu aos poucos; está lá, justamente, para dar credibilidade e
honradez aos atos partidários. Quantos não se deixaram enganar, vendo
que "até o José Genoino" endossava as opções do PT no tocante a seus
acordos "políticos" -que na verdade, mas isso nunca enganou ninguém,
eram negociados no balcão de Jefferson, Janene e companhia?
O crime maior, que o PT cometeu contra a própria credibilidade, mas em
favor de reformas econômicas que negavam o seu programa, foi ter-se
envolvido em acordos com a escória da política brasileira. Há quem ache
que valeu a pena, pensando no desempenho do governo Lula, há quem ache
que não.
Quem resolve dar festa num chiqueiro termina sujo também.
José Genoino
não roubou, José Genoino fez o que lhe pareceu mais certo, sem pensar em
vantagens financeiras pessoais. Mas inocente não era.
# # #
por
movimento da ordem vigilia contra corrupção
UM
BRASILEIRO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA
Discurso* do Coronel Lício Augusto Maciel na
Câmara dos Deputados, em sessão solene em homenagem aos combatentes mortos no
Araguaia, realizada no dia 26 Jun 2005.
"Genoíno, olhe no meu olho, você está me
vendo. Eu prendi você na mata e não toquei num fio de cabelo seu. Não lhe demos
uma facãozada, não lhe demos uma bolacha - coisa de que me arrependo hoje."
Toda
a Xambioá sabe disso, todos os moradores de Xambioá sabem da vida do pobre
coitado do Antônio Pereira, pai do João Pereira, e vocês nunca tiveram a
coragem de pedir pelo menos uma desculpa por terem esquartejado o rapaz!
Cortaram primeiro uma orelha, na frente da família, no pátio da casa do Antônio
Pereira; cortaram a segunda orelha; o rapaz urrava de dor; a mãe desmaiou. Eles
continuaram, cortaram os dedos, as mãos e, no final, deram a facada que matou
João Pereira. Pois bem, eles fizeram isso apenas porque o rapaz nos acompanhou
durante 6 horas. Para servir de exemplo aos outros moradores, de forma que não
tivessem contato com o pessoal do Exército, das Forças Armadas.
Foi o crime mais hediondo de que já soube. Nem na Guerra da Coréia ou na do
Vietnã fizeram isso. Algo parecido só encontrei quando trucidaram o Tenente PM
Alberto Mendes Júnior. Esse Tenente PM se oferecera voluntariamente para
substituir dois subordinados que estavam ferido, capturados pela guerrilha do
Lamarca. Lamarca pegou o rapaz, castrou-o, obrigou-o a engolir os órgãos
genitais e trucidou-o.
Pois o crime contra o João Pereira foi muito mais grave, muito mais horrendo. E
eles sabem disso. Peçam desculpas ao Antônio Pereira, se ele estiver vivo!
Tenham a coragem de reconhecer, pois toda a Xambioá sabe disso! Continue a leitura aqui
